domingo , dezembro 4 2016
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Juíza de Parnamirim estabelece regras para participação de adolescentes no carnaval

Juíza de Parnamirim estabelece regras para participação de adolescentes no carnaval

A juíza Ilná Rosado Motta, titular da Vara de Infância e Juventude e do Idoso em Parnamirim, já definiu a participação de crianças e adolescentes no período carnavalesco do ano de 2015, especialmente nos blocos de rua, no município por meio da Portaria 01. A publicação, dentre outras determinações e …

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Lei ‘Maria da Penha’ completa 8 anos e reduz em 32% as mortes na Paraíba, entre 2013 e 2014

Lei 11.340/06 é a terceira mais importante do gênero no mundo pela Organização das Nações Unidas (ONU); números são da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social A Lei número 11.340, sancionada em sete de agosto de 2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, estabelece que todo …

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Justiça manda tirar do ar comercial eletrônico com participação do humorista e deputado Tiririca

Ação foi protocolada pelo próprio partido do humorista e deputado federal. Comercial começou a ser veiculado na terça (15), dia da decisão liminar. O desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), concedeu na terça-feira (15) liminar que determina a suspensão da veiculação …

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Ativistas de Porto Alegre são processados e denunciam criminalização

Um ato reuniu hoje (3) integrantes de movimentos sociais, em Porto Alegre, para denunciar a criminalização dos movimentos. Por meio de vídeos e debate público, eles informaram que participantes de mobilizações na cidade, a exemplo das que reivindicaram a redução da tarifa de transporte, em junho do ano passado, tornaram-se …

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Luto na imprensa: morre o cinegrafista da “TV Bandeirantes” Santiago ferido em manifestação no Rio de Janeiro

  O cinegrafista da “TV Bandeirantes” Santiago Ilídio Andrade, 49, ferido em uma explosão durante uma manifestação no Rio de Janeiro, teve morte encefálica diagnosticada na manhã desta segunda-feira (10), segundo a Secretaria Municipal de Saúde. Santiago foi atingido na cabeça quando registrava o protesto, na quinta-feira (6). No mesmo …

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Justiça afasta governadora do RN por abuso de poder; vice deve assumir o cargo

Pela decisão, Assembleia deve empossar Robinson Faria em 24 horas. Rosalba Ciarlini foi afastada por abuso de poder econômico. O acórdão com a decisão do afastamento da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico nesta quinta-feira (23). A decisão foi tomada …

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TRE-PR mantém decisão de cassar mandato do prefeito de Cascavel-PR

Além Edgar Bueno (PDT), o vice também foi afastado do cargo pela Justiça. Segundo colocado, Professor Lemos (PT) deve assumir a prefeitura. Edgar Bueno foi candidato à reeleição em Cascavel(Foto: Reprodução RPC TV) Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) mantiveram, nesta terça-feira (10), a decisão de cassar …

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Maioria do STF decide pela prisão imediata de condenados no mensalão

Brasília – Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) que réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão as penas decretadas imediatamente. A decisão foi tomada após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. Dessa …

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Juíza do RN bloqueia R$ 108,8 mil das contas do Estado para garantir medicação de paciente com câncer

A juíza Francimar Dias, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio de R$ 108.887,76 das contas do Estado, tendo em vista o não cumprimento de determinação judicial cujo teor determinara o fornecimento do medicamento necessário para o tratamento de um portador de câncer melanoma. O recurso …

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