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Transferência de titularidade de imóvel pode ser feita no escritório mais próximo

Proprietários e inquilinos de imóveis alugados – apartamentos, casas ou prédios comerciais – devem ter, entre as primeiras providências após a celebração do contrato, a devida alteração do cadastro junto à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A recomendação é um alerta para que ambas as partes evitem transtornos no que diz respeito ao serviço e cobrança feitas pela empresa.

Ao fechar um contrato de aluguel, o proprietário passa para o locatário diversas responsabilidades, com as quais ele vai arcar. Uma delas é pagar em dia as contas de água. A Caern esclarece que é possível – e aconselhável – que nesses casos o dono do imóvel acorde com o locatário a transferência formal da titularidade do serviço.

Transferir a titularidade da conta de água para o inquilino evita eventuais aborrecimentos com débitos em atraso. E o procedimento para isso é simples, segundo explica o assessor comercial da companhia, José Dantas. A transferência pode ser feita no escritório da Caern mais próximo, onde o locatário deve comparecer com uma cópia do contrato de locação do imóvel, seus documentos pessoais – identidade e CPF – e os documentos do locador (proprietário).

Para efetuar a transferência, o cadastro do proprietário do imóvel também deve estar devidamente regularizado no escritório da Caern, com todos os dados devidamente atualizados. Caso o atendente constate qualquer pendência, o proprietário do imóvel também terá que comparecer ao escritório, com seus documentos, a fim de regularizar o cadastro.

De acordo com José Dantas, normalmente as imobiliárias cuidam dessa transferência, quando o contrato é intermediado por elas. Mas, mesmo quando o contrato é celebrado dessa forma, o inquilino pode solicitar pessoalmente a transferência de titularidade no escritório da companhia.

COMPRA E VENDA

O mesmo procedimento pode ser adotado para os casos de venda de imóvel, que neste caso terá a transferência da titularidade feita de forma definitiva. Além dos documentos pessoais do novo proprietário, também deve ser apresentada a escritura do imóvel ou o carnê do IPTU. Para esse atendimento, o dono do imóvel deve comparecer pessoalmente, ou representado por alguém munido de procuração.
Acs Caern

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