domingo , dezembro 4 2016
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Saiba como transferir a titularidade de imóvel na conta da Caern

Uma dúvida comum para o novo proprietário de um imóvel é como proceder para transferir a conta de água para seu nome. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) orienta que esta transferência de titularidade deve ser realizada tanto por proprietários quanto por inquilinos de imóveis alugados, sejam estes apartamentos, casas ou prédios comerciais. A alteração do cadastro junto à Companhia é uma providência importante após a celebração do contrato, pois evita que ambas as partes tenham transtornos na prestação dos serviços e cobranças feitas pela empresa.

O proprietário antigo não terá, por exemplo, que responder pelo uso de um serviço ou atraso de uma fatura de um imóvel que não é mais seu. Também ao fechar um contrato de aluguel, o proprietário passa para o locatário responsabilidades com as quais ele vai arcar. Uma delas é pagar em dia as contas de água. A Caern esclarece que é possível – e aconselhável – que nesses casos o dono do imóvel acorde com o locatário a transferência formal da titularidade do serviço.

PASSO A PASSO

O procedimento é simples, explica o assessor comercial da Caern, José Dantas. A transferência pode ser feita no escritório da Caern que atende a região do imóvel, cujo endereço está disponível na própria conta e na Loja Virtual do site da Caern www.caern.com.br, ou ainda, em qualquer Central do Cidadão. O locatário deve comparecer com uma cópia do contrato de locação do imóvel e seus documentos pessoais – identidade e CPF.

Além de levar os documentos comprovantes, o cadastro do proprietário do imóvel também deve estar devidamente regularizado no escritório da Caern, com todos os dados atualizados. Caso o atendente constate qualquer pendência, o proprietário do imóvel também terá que comparecer ao escritório, com seus documentos, a fim de regularizar o cadastro.

De acordo com José Dantas, geralmente as imobiliárias realizam essa transferência se o contrato foi intermediado por elas. Mas, mesmo quando o contrato é celebrado dessa forma, o inquilino pode solicitar pessoalmente a transferência de titularidade no escritório da companhia.

COMPRA E VENDA

O mesmo procedimento pode ser adotado para os casos de venda de imóvel, que neste caso terá a transferência da titularidade feita de forma definitiva. Além dos documentos pessoais do novo proprietário, também deve ser apresentada a escritura do imóvel ou o carnê do IPTU. Para esse atendimento, o dono do imóvel deve comparecer pessoalmente, ou ser representado por alguém munido de procuração. O contrato de compra e venda também pode ser utilizado como prova para transferência caso não haja o documento de escritura em mãos.

ACS Caern

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