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Justiça de SP manda Facebook tirar do ar post que insinua que ex-jogador Raí é gay

Justiça de SP manda Facebook tirar do ar post que insinua que ex-jogador Raí é gay

A Justiça de São Paulo determinou que o site Facebook retire do ar uma postagem em uma comunidade que insinua que o ex-jogador Raí é gay e que tem um caso com o apresentador Zeca Camargo. Além disso, a determinação da Justiça é para que o site de relacionamentos também “impeça a veiculação das informações pejorativas em face do autor”.

A ordem do juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 22ª Vara Cível de São Paulo, atende a um pedido feito no mês passado pelos advogados de Raí, e é parte de um processo por danos morais que o atleta move desde julho do ano passado contra a jornalista e colunista social Fabíola Reipert, contra o portal de internet R7 e contra o jornal O Dia, do Rio de Janeiro.

Em julho de 2012, Raí entrou com uma ação na Justiça em virtude da publicação, no blog de Fabíola Reipert no R7, de notícias que insinuaram que o atleta teria um envolvimento afetivo com o apresentador da TV Globo Zeca Camargo. O ex-jogador pede uma retratação pública e uma indenização de R$ 10.000. Também pedia a retirada do ar das notícias já existentes.

Até agora, as notícias foram retiradas do blog da jornalista e também do site do jornal O Dia, que tinha repercutido o post da blogueira do R7. A decisão final sobre o caso, porém, ainda não ocorreu, o processo segue tramitando em primeira instância.

Enquanto isso, no mês passado, os advogados de Raí inseriram novo pedido na causa, solicitando que fosse retirada de uma comunidade do Facebook uma postagem que abordava o assunto de maneira satírica.

Inicialmente, o juiz rejeitou o pedido e solicitou mais informações a respeito da demanda do ex-jogador. “Esclareça o pedido, pois não há alegação de que um dos réus teriam divulgado a notícia referente ao autor; e, a sociedade que utiliza o nome fantasia “Facebook” não é parte no processo”, determinou a Justiça, no dia 15 de agosto.

Os advogados de Raí, então, reformularam o pedido, desta vez esclarecendo que, de fato, o Facebook não era parte inicial no processo, mas que a postagem que estava publicada no site era diretamente ligada à nota publicada por Reipert, nota esta que a Justiça já fizera com que fosse retirada do ar.

Assim sendo, alegaram os advogados de Raí, nada mais justo que solicitar ao Facebook, ainda que na qualidade de terceiro em relação ao processo, fosse também notificado para retirar a publicação do ar.

Os novos argumentos convenceram o juiz Rodrigo Garcia Martinez. No último dia 26, veio a determinação judicial para a retirada da postagem do ar, além da orientação para que o Facebook impeça novas publicações no site com o mesmo teor.

A determinação da Justiça, porém, é sensível ao fato de que o site Facebook é alimentado por seus usuários. Isso quer dizer que, tecnicamente, não é uma operação fácil impedir publicações sobre determinado assunto. “Oficie-se ao “FACEBOOK”, conforme endereço fornecido, na qualidade de terceiro, para que impeça a veiculação das informações pejorativas em face do autor, conforme decisão antecipatória concedida; ou , no caso da impossibilidade imediata de cumprimento, preste informações precisas sobre outras medidas para tais fins (grifo do blog).

Não foi informado quanto tempo o Facebook tem para responder ao pedido da Justiça, nem se a postagem contestada já foi retirada do ar. Procurado pelo blog, o Facebook não se pronunciou sobre o assunto até a publicação deste post.

P.S. A movimentação do processo pode ser vista aqui. Na decisão relacionada ao Facebook, a Justiça identifica, equivocadamente, a rede social como sendo pertencente ao Google.

UOL

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