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Henrique Alves diz que PMDB irá defender reforma política e fim da reeleição

Em contraste com a posição defendida pelo PT, a cúpula do PMDB decidiu apoiar o fim da reeleição a partir das eleições de 2018, informou nesta terça-feira (16) o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Alves afirmou ainda que, durante as atividades do grupo de trabalho da reforma política, o partido deve se posicionar contra as doações diretas aos candidatos.

O grupo terá três meses para apresentar sugestões de mudanças no sistema político e eleitoral brasileiro. O colegiado será coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

“Ontem [segunda], em algumas conversas com peemedebistas, duas decisões passaram a se encaminhar para o amadurecimento do PMDB. Primeiro, não permitir mais, em hipótese alguma, o financiamento direto ao candidato. E, segundo, uma tese que ganha força a cada dia no PMDB, de que a partir de 2018, respeitados os direitos atuais dos detentores, pôr fim à reeleição”, disse Alves.

Apesar de o PT defender a reeleição, enquete feita pelo G1 com 13 dos 14 indicados para o colegiado da reforma política apontou que não há consenso no grupo em torno da manutenção da regra para os cargos do Executivo. Dos parlamentares ouvidos pelo G1, sete se disseram contra a reeleição, quatro a favor e dois ressaltaram que ainda não têm posição definida.

Dos deputados do grupo da reforma política, Júlio Delgado (PSB-MG), Luciano Castro (PR-RR), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcus Pestana (PSDB-MG), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Sandro Alex (PPS-PR) e Antonio Brito (PTB-BA) se manifestaram contra a reeleição. Apenas os deputados Esperidião Amin (PP-SC), Henrique Fontana (PT-RS), Leonardo Gadelha (PSC-PB) e Miro Teixeira (PDT-RJ) disseram que são favoráveis à manutenção do sistema atual.

Segundo o presidente da Câmara, o PMDB “tende” a fechar questão em torno da proposta de acabar com a reeleição. “A partir de 2018, não ocorrerá o princípio da reeleição, pelo que pensa o PMDB”, destacou Alves.

Ele também defendeu modificações no financiamento das campanhas eleitorais, que, atualmente, são abastecidas por recursos públicos e privados. Os partidos recebem dinheiro do Fundo Partidário (formado por recursos do Orçamento, multas, penalidades e doações) e de pessoas físicas (até o limite de 10% do rendimento) ou de empresas (limitadas a 2% do faturamento bruto do ano anterior ao da eleição).

Alves observou que o PMDB quer proibir o financiamento direto aos candidatos. De acordo com a proposta peemedebista, as doações privadas e os repasses de recursos públicos passariam a ser feitos de forma institucional aos partidos

“De maneira clara e transparente. Deixando de ser diretamente ao candidato, o que, muitas vezes, causa distorções e especulações que, a nosso ver, não podem mais acontecer”, ressaltou.

Do G1 DF

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