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Escola no DF poderá devolver parte das mensalidades por aumento abusivo

Brasília – Uma grande escola particular de Brasília pode ter que devolver parte da mensalidade paga este ano. Nos últimos dez anos, seria a segunda vez que algo parecido acontece, segundo o sindicato das escolas particulares. O motivo são supostos reajustes abusivos investigados pelo Ministério Público do Distrito Federal em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e a Associação de Pais de Alunos das Instituições de Ensino (Aspa-DF).

A escola ainda será notificada, por isso, o Ministério Público não divulgou o nome da instituição. Os dirigentes da escola teriam aplicado reajuste em 2012, para começar a valer em 2013, 14% acima dos custos de manutenção. A intenção é firmar um acordo para que a escola devolva o equivalente ao possível abuso aos pais dos alunos ou desconte o valor nas próximas mensalidades. Uma reunião deve ser agendada em agosto.

A escola é uma das 13 investigadas pelo Ministério Público por aumento abusivo nas mensalidades. O reajuste anual, explica o chefe da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Paulo Roberto Binicheski, deve ser baseado no aumento registrado na planilha de custos. O que se verifica, no entanto, são aumentos nas mensalidades que vão de 12% a 18% de um ano para o outro, valores acima da inflação sofrida pelos itens consumidos. Segundo ele, no mesmo período, há aumentos no rendimento das instituições que vão até 40%.

“As escolas poderiam melhor aproveitar os rendimentos de forma a repassar isso também para os pais dos alunos e com isso diminuir a mensalidade”, diz Binicheski. No Distrito Federal são mais de 450 escolas particulares. Como não é possível acompanhar todas, Binicheski pede para que a comunidade denuncie os abusos.

O advogado Rubens Santoro Neto é um dos pais indignados. “O meu salário e o da minha esposa não acompanham os aumentos da escola das crianças. Muito pelo contrário. Felizmente, temos um imóvel que podemos alugar, e com o dinheiro pagar a escola”, diz Neto, que tem dois filhos em escola particular. Deixar de investir o dinheiro é algo impensável. “Essas despesas são necessárias para uma pessoa que quer educar o filho para viver em um mundo globalizado”, acrescenta.

A presidenta da Comissão do Direito do Consumidor da OAB-DF, Ildecer Amorim, atribui as altas mensalidades à média salarial brasiliense. “Tudo no DF é mais caro”, diz. “Os pais querem dar uma boa educação aos filhos e as escolas oferecem, mas abusam dos lucros. É inaceitável que uma instituição de ensino tenha um lucro de 40%. Ela presta um serviço que é um direito da população”.

O posicionamento é compartilhado pela Aspa-DF. “Estamos falando de um serviço público prestado por particulares. Um empresário que investe nesse ramo tem que ter responsabilidade social”, diz o presidente da associação, Luis Claudio Megiorin.

O conselheiro jurídico do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino, Henrique de Mello Franco, diz que caso esteja provado que a instituição cometeu algum tipo de abuso, ela deve se retratar. Mas que o resultado da investigação não reflete uma prática da categoria. “Foram encontradas irregularidades em uma instituição. Quando uma das instituições se porta mal, ela prejudica a imagem da categoria. É a própria escola que tem que se desculpar”.

Quanto aos aumentos, ele os explica não apenas pelos aumentos no item escola, que compõe o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas também pelos aumentos nos gastos com pessoal. “Os insumos aumentaram além da inflação média e as escolas não têm alternativa a não ser repassar aos consumidores”.

A investigação está em curso e, segundo Ministério Público, podem ser encontradas irregularidades em 12 escolas. O grupo investiga também aumentos em mensalidades de sete instituições de ensino superior privadas, algumas dos mesmos donos das escolas.

Agência Brasil

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