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Burocracia impede abertura de UPAs em Natal e Parnamirim

Já são quase três anos de espera, mas pendências de natureza diversa continuam emperrando a abertura das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) em Natal e Parnamirim, enquanto o matagal e o lixo acumulam-se na área externa dos dois prédios. A maior demora é com relação a UPA da Cidade da Esperança, na zona Oeste de Natal, cuja ordem de serviço para inicio das obras foi assinada em agosto de 2010 pela então prefeita Micarla de Souza. Operários da construção civil ainda estão trabalhando na UPA da Cidade da Esperança, construindo um abrigo para a ambulância do Samu, que ficará de prontidão naquela unidade para atender os pacientes.

As Unidades de Pronto Atendimento em Natal e Parnamirim estão concluídas, mas não há data para início do funcionamento. Faltam equipamentos, contratação de mão de obra e, especialmente, superar a burocraciaAs Unidades de Pronto Atendimento em Natal e Parnamirim estão concluídas, mas não há data para início do funcionamento. Faltam equipamentos, contratação de mão de obra e, especialmente, superar a burocracia

Internamente, a UPA da Cidade da Esperança está pronta, porém falta a aquisição de móveis e equipamentos hospitalares, sendo que pelo menos três caixotes já estão armazenados em sua área externa. Classificada como de porte III, ela terá capacidade para atender entre 700 e 800 pacientes dia.
“Primeiro, nós estamos dependendo de receber a obra, porque ainda existem pendências de medição e pagamento dos serviços à construtora (HW Engenharia Ltda) da gestão anterior, que estamos equacionando”, disse o secretário municipal de Saúde, médico Cipriano Maia de Vasconcelos.
O secretário Cipriano Vasconcelos afirmou que vem tentando a liberação da terceira parcela dos recursos federais,  correspondente a 20% dos R$ 2,9 milhões do repasse governo federal para o custo total da obra, que foi de R$ 4,1 milhões.
Além disso, Cipriano Maia declarou que falta, ainda, fazer a licitação pública para a compra de móveis e equipamentos hospitalares, para a qual o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) vai tentar no Ministério da Saúde um adicional de recursos para o município abrir a concorrência.
Maia ainda explicou que apesar de a Prefeitura ter, desde 27 de julho, autorização da Câmara Municipal para a contratação de servidores em caráter temporário por um período de um ano, existe o limite orçamentário e da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto ao gasto com a folha de pessoal.
Maia estima que dentro de três meses poderá equacionar essas pendências: “Estamos negociando um termo de ajuste de gestão com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para trabalhar, em caráter de excepcionalidade, a abertura dos serviços da UPA da Cidade da Esperança, mesmo ultrapassando o limite de gasto com pessoal”.
Parnamirim
Em relação a UPA do bairro de Nova Esperança, em Parnamirim, que é de porte 2 e vai atender uma média de 400 pessoas por dia, o impasse principal refere-se a responsabilidade sobre a abertura da licitação pública para a aquisição dos móveis e equipamentos hospitalares, embora os recursos – cerca de R$ 1,8 milhão – já estejam disponíveis na conta única do Estado.
O secretário estadual de Saúde Pública, Luiz Roberto Leite Fonseca, informou que o governo propôs à prefeitura de Parnamirim que fizesse a licitação e indicasse uma conta bancária para depósito e repasse dos recursos, porque a aquisição dos equipamentos pelo próprio Estado “não é bem vista pelos órgãos de controle externo, mas a prefeitura se recusa à indicar uma conta desde o começo do ano”.
Segundo Fonseca, a prefeitura de Parnamirim também vinha  alegando dificuldade de caixa para custear o funcionamento da UPA de Nova Esperança, que precisará mais do que os recursos previstos pelo Ministério da Saúde, que são cerca de R$ 600 mil para unidades de porte 2, sendo R$ 300 mil da União e R$ 150 mil do estado e do município: “A governadora Rosalba Ciarlini foi ao Ministério da Saúde e conseguiu uma suplementação de recursos de R$ 250 mil, na nossa compreensão não existem mais subterfúgios alencados para receber o dinheiro”.
O secretário de Saúde de Parnamirim, Márcio César Pinheiro, disse que realmente houve essa proposta do repasse do dinheiro para a compra dos equipamentos, “mas ela ainda está sendo estudada pelo município”.
Márcio Pinheiro afirmou, ainda, que o município “não tem uma decisão” sobre a composição do quadro de servidores da UPA de Nova Esperança, mas certamente deverá chamar candidatos aprovados no concurso público de 2012.

Foto:Emanuel Amaral

Da Tribuna do Norte

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