sábado , dezembro 10 2016
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Prefeitura de Natal prorroga estado de emergência na praia de Ponta Negra

Prefeitura alega necessidade de continuar os reparos para decretar ampliação do estado de emergência em Ponta NegraPrefeitura alega necessidade de continuar os reparos para decretar ampliação do estado de emergência em Ponta Negra


O decreto do prefeito Carlos Eduardo argumenta que a prorrogação é motivada pelo agravamento das condições de segurança (devido à erosão marinha) e pela necessidade de proteger a incolumidade física da população e dos frequentadores em geral da praia. O governo municipal também alega “necessidade urgente de realizar ações de restabelecimento dos serviços essenciais”, incluindo iluminação pública e de equipamentos públicos e comunitários instalados na área degradada do calçadão.

A salubridade de toda orla de Ponta Negra, que apresenta sistemas de esgoto, saneamento e drenagem deteriorados pela degradação do calçadão, que de acordo com a publicação teria piorado nos últimos meses “comprometendo a capacidade de resposta do Município de Natal”, também é citado na publicação de hoje do DOM.

Com o novo decreto, fica permitida a prorrogação dos contratos firmados durante a vigência do decreto 9.912, de março deste ano, por mais 90 dias contados a partir de hoje. Também poderão ser feitos “contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços” e de obras relacionados com a reabilitação dos locais destruídos, desde que possam ser concluídas no prazo improrrogável de 90 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir desta terça-feira.
Fonte: Tribuna do Norte

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