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Comerciantes irregulares têm até 90 dias para sair de canteiros de avenidas da zona Sul de Natal

Comerciantes participaram de reunião na Semurb para ratificar desocupação. Segundo Gustavo Szilagyi, Prefeitura abrirá processo licitatório para instalação de quiosques. Foto: Heracles Dantas
Treze comerciantes, proprietários de quiosques, cigarreiras e trailers localizados nos canteiros das avenidas Ayrton Senna, São Miguel dos Caribes e das Alagoas, zona Sul da capital, foram notificados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) por ocupação irregular de uma área pública. Na manhã desta quarta-feira (22), uma reunião na sede do órgão serviu para ratificar a notificação entregue pela fiscalização ambiental que determinou um prazo de até 90 dias para a desocupação dos terrenos.
Parte de um trabalho de recuperação de espaços públicos e de garantir o cumprimento de autorizações para o funcionamento de algumas cigarreiras, substituídas por bares e pequenos restaurantes, a medida enfrenta resistência dos envolvidos. Com a instalação de estruturas em alvenaria, bem como de banheiros com sistema de fossa em área pública. Fumaça de churrasqueiras, poluição sonora e do solo completam a privatização de terrenos da Prefeitura de Natal. Coordenador da operação, o fiscal ambiental Gustavo Szilagyi é sumário ao falar sobre um possível recuo da ação.
“Todos eles sabem que estão ilegais. Desde o ano passado que a Semurb começou esse levantamento, mas a gestão anterior interrompeu o processo. Quando retomamos, enviamos algumas notificações. Nada foi feito de última hora, sem que ninguém soubesse tudo que estava em andamento. Queremos devolver uma área pública à população. A Prefeitura tem projetos para urbanizar paradas, reformar praças, abrir academias para a terceira idade e oferecer acessos às lagoas que existem naquela região. Não podemos aceitar que, por comerciantes que estão irregulares, isso fique engavetado”.
Segundo Gustavo, ficará a cargo dos comerciantes o futuro dos estabelecimentos. “Não é a Prefeitura que tem que encontrar solução. Eles que precisam alugar um ponto e licenciar o tipo de produto vendido”. Através de denúncias, o Ministério Público Estadual (MPRN) colabora com a iniciativa da Semurb. “Vamos remover todos eles, isso é fato. Mas alguns podem ser inseridos nos projetos para a área, que contempla a instalação de quiosque legalizados pela Prefeitura, dentro de um processo licitatório, como uma concessão pública. Todos poderão participar. Do jeito que está, assim como em Ponta Negra, eles se sentem donos de um terreno que pertence à cidade”.
A pequena sala do setor de fiscalização ficou lotada com um número acima dos treze comerciantes previstos. “Sempre tem os caroneiros. É gente que vem no intuito de sair daqui com alguma coisa garantida, mesmo sabendo que está todo errado. Esse é um dos grandes problemas que enfrentamos. Não cabe indenização, nem adiamento da saída. Noventa dias é tempo suficiente”. Um processo com o reconhecimento de vendedores será enviado à Semsur para a definição de quem participará das negociações por concessões públicas, com obrigações e direitos de ambas as partes.
Uma das mais interessadas na reunião era Maria Simone de Luna. Há 25 anos sua família mantém um trailer na praça do Jiquí. Passado de pai para filho, o ponto de lanches sustenta 15 pessoas, entre familiares e funcionários. “Sei que estamos errados, mas o que vamos fazer? Tenho um irmão que veio do interior da Paraíba, que não tem o primeiro grau completo e financiou uma casa por 30 anos para pagar com o dinheiro que ele tira daqui. É uma situação difícil. Ele tem 56 anos e não sabe fazer outra coisa. Estou aqui para saber detalhes de como será para participar desse processo de licitação para os quiosques da Prefeitura”.
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