domingo , dezembro 4 2016
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Companhia aérea é condenada a pagar R$ 10 mil, por atraso em voo, decide Justiça do RN

TAP foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil.
Juiz entendeu que atraso gerou aborrecimentos à passageira.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou a TAP – Transportes Aéreos Portugueses S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, acrescidos de juros e correção monetária. O motivo foi o atraso no voo que levaria a autora da ação judicial para a Arábia Saudita, o que fez com que a mulher arcasse com a compra de outro bilhete em outra companhia aérea para chegar ao seu destino.

A decisão foi do juiz José Conrado Filho, da 1ª vara cível de Natal. A autora alegou que comprou cinco bilhetes junto à TAP, com destino a Lisboa-Istambul onde, dali, faria uma conexão para a Arábia Saudita. Disse, porém, que a conexão do voo que seria realizada pela companhia foi antecipada pela empresa aérea sem comunicação prévia. Assim, todos os passageiros teriam que ficar pelo menos dois dias na cidade de Lisboa, até haver disponibilidade de avião para o destino. Afirmou que, neste tempo, tentou negociar com a TAP uma solução para o caso, sem obter sucesso. Assim, como não foi embarcada em nenhum voo, optou por comprar bilhetes da companhia British Airways para ter condições de chegar ao seu destino.

Já a TAP argumentou, que o voo contratado pela autora sofreu um "atraso" em razão de problemas mecânicos e que a autora, por sua conta, preferiu comprar bilhetes de outra companhia. Negou que a autora faça jus a verba indenizatória por danos morais e que não tem qualquer tipo de responsabilidade. Para a empresa, os prejuízos sofridos pela autora foram ocasionados por ela própria – em que pese ela ter feito tudo para impedir que a autora sofresse qualquer tipo de dano. Em seu favor, invocou a Convenção de Montreal e o Código Brasileiro de Aeronáutica. Sustentou a improcedência do pedido e disse que não há danos materiais a pagar.

O magistrado entendeu que a concessão de indenização por danos morais é
plenamente cabível. Para ele, “não é preciso grande esforço mental para imaginar o aborrecimento da autora” ao ter perdido sua conexão para a Arábia Saudita e que o atraso foi causado por um problema mecânico no avião. O juiz ressaltou que a responsabilidade, fora qualquer dúvida, é da companhia.

Do G1 RN

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