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FAPERN discute sobre novo Código de Ciência, Tecnologia e Informação na Fortec-NE

O Brasil ocupa uma posição de destaque no setor de ciência, tecnologia e inovação. No entanto, para se firmar como uma das grandes potências mundiais nesta área, algumas mudanças precisam ser realizadas no mercado, na produção científica e legislativa.
Buscando discutir essas mudanças foi realizando um debate sobre o Código de Ciência, Tecnologia e Inovação na última quinta-feira (21), durante a VII Reunião do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia da região nordeste (Fortec-NE). Compôs a mesa a Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (FAPERN), sendo representada pela professora Maria Bernardete Cordeiro, o pesquisador da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC-BA), professor Gesil Amarante Sampaio, e o deputado federal Sibá Machado.
Apontado como o possível relator do Código Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação, deputado Sibá Machado discutiu como o governo federal e a Câmara dos Deputados estão articulando para a aprovação do código.
Segundo o deputado, o país possui um pequeno número de patentes no Brasil ao mesmo tempo em que possui um grande número de papers. Sibá Machado afirmou também que o texto que corre na Câmara vai "modificar a legislação no que for beneficiar o setor" e no futuro vai mudar o cenário nacional fazendo que o país não seja "líder apenas em produções de papers".
A Professora Bernadete Cordeiro considera que o encontro é uma forma de valorizar os núcleos de inovação. "A articulação em nível nacional abriu uma janela para uma discussão conjunta", comenta.
Também foi citada pela professora a importância das fundações de apoio à pesquisa. "As fundações possuem um peso enorme nas áreas de ciência, tecnologia e informação. Hoje elas entram com valores de 30% a 40% em contrapartida dos recursos federais. A FAPERN mesmo com recursos modestos está sempre presente", contou.
Bernadete Cordeiro pontuou ainda as necessidades na área de CT&I. "Precisamos de educação em ciências e tecnologia. É importante a parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e os estados brasileiros e é preciso também ter uma discussão sobre os núcleos de inovação".
A importância que o Código de Ciência, Tecnologia e Inovação tem para a comunidade científica, empresas e sociedade também foi discutida. O professor Gesil Amarante detalhou o conteúdo que está sendo discutido na câmara dos deputados. "O código tenta trabalhar todas as áreas. Desde o laboratório de ciência básica até o mercado ou um laboratório de pesquisa de uma universidade", contou.
Outros detalhes discorridos por Gesil Amarante foi a flexibilidade com foco no resultado, remanejamentos mais rápidos, criação de um sistema de prestação de contas, abrangência vertical e interação entre entidades da administração direta e indireta da união, estados, municípios, pessoas físicas e jurídicas.

Fonte: Site do Governo do RN

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