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Corregedoria de Justiça divulga calendário de correições na comarca de Natal

A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte deu início hoje (14) às correições ordinárias em Varas da capital. A primeira a passar por esse procedimento é a 10ª Vara Cível de Natal. Ao longo dos meses de janeiro e fevereiro outras unidades instaladas na cidade serão fiscalizadas (veja o calendário). Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria, Patrícia Gondim, esse é um procedimento rotineiro dentro das varas.

“A Corregedoria realiza correições durante todo o ano. É um procedimento de praxe, informado com antecedência, através da publicação de edital no Diário da Justiça Eletrônico para que providências, como devolução de processos em poder de advogados, por exemplo sejam feitas em tempo hábil”, explica a juíza Patrícia Gondim.

Durante os trabalhos correicionais os pedidos a respeito de irregularidades, morosidade na tramitação de processos, no cumprimento de atos processuais, dentre outros, bem como as sugestões sobre os referidos serviços, devem ser formulados, por escrito, ao Secretário da Correição, logo após a instalação dos trabalhos.

O horário para realização dos trabalhos é o das 08h às 12h e das 14h às 18h. Durante as correições não haverá expediente forense externo, salvo para o recebimento de petições iniciais e a apreciação de pedidos que exijam medidas de natureza urgente, bem como a realização de Júri e das audiências marcadas para as respectivas datas. Nesses períodos, ficam suspensos os prazos processuais e judiciais.

Confira as datas programadas para as correições:

10ª Vara Cível de Natal: 14 a 16/01/2013

19ª Vara Cível de Natal: 17 e 18/01/2013

15ª Vara Cível de Natal: 21 a 23/01/2013

3ª Vara de Sucessões de Natal: 24 e 25/01/2013

3ª Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária de Natal:28 a 30/01/2013

3ª Vara de Família de Natal: 31/01 e 01/02/2013

3ª Vara da Fazenda Pública de Natal: 04 a 06/02/2013

6ª Vara de Família de Natal: 07 e 08/02/2013

5º Juizado Especial Cível Central de Natal: 18 e 19/02/2013

6º Juizado Especial Cível Central de Natal: 20/02/2013

2º Juizado Especial Criminal Central de Natal: 21/02/2013

1ª Vara de Precatórias de Natal: 25 e 26/02/2013

Central de Avaliação e Arrematação de Natal: 27/02/2013

2ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte de Natal: 28/02/2013

Do TJRN

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