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Bolsa Família garante segurança alimentar e nutricional à população de baixa renda

Monografia que ganhou prêmio sobre qualidade do gasto público destaca que programa de transferência de renda permite que famílias melhorem qualidade dos produtos que consomem, levando à mesa comida mais saudável
O Bolsa Família resulta em índices positivos de segurança alimentar e nutricional dos beneficiários. A renda adicional permite o consumo maior de alimentos, tanto em quantidade, quanto em qualidade. A conclusão faz parte de monografia que avaliou os efeitos da utilização dos recursos financeiros na segurança alimentar e nutricional. A autora do trabalho “Avaliação de Programas Sociais: uma análise do impacto do Bolsa Família sobre o consumo de alimentos e status nutricional das famílias”, Juliana Baptistella, mestre em Economia Aplicada pela Universidade Federal de São Carlos, venceu a 5ª edição do Prêmio da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento (SOF/MP) sobre qualidade do gasto público.
A pesquisadora usou como base de dados a Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2008 a 2009, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a amostra, foram analisadas 49.514 famílias, sendo que 8.544 são beneficiárias do programa, o que equivale a 17,3% do universo pesquisado.
Conforme Juliana, o valor médio das despesas anuais com alimentação para as famílias beneficiárias do Bolsa Família é R$ 146,74 maior do que a média dos gastos das que não são beneficiárias. Segundo a pesquisa, a maior parcela do gasto entre quem recebe o programa de transferência de renda é destinada ao consumo de carne (19,6%), seguida por grãos (13,2%), panificados (10,5%), aves (10,0%), leite (8,8%), massas (6,9%) e bebidas não alcoólicas (5,6%).
Juliana destaca que, entre quem recebe Bolsa Família, o consumo de bebidas alcoólicas é baixo, representando apenas 0,8% do gasto total com alimentação. “Em relação à pequena parcela da despesa destinada ao consumo de bebidas alcoólicas, pode ser vista como um ponto positivo do Bolsa Família, uma vez que existe um questionamento na sociedade quanto à apropriação indevida do valor dos benefícios pelos pais, mas como é verificado, essa é uma das menores proporções do gasto com alimentação das famílias beneficiárias do programa, além de ser inferior à das famílias não beneficiadas.”
Ela avaliou também o status nutricional das famílias, utilizando a análise da distribuição das pessoas por categorias do Índice de Massa Corporal (IMC), e concluiu que o programa melhora a qualidade da alimentação também. Entre as beneficiárias, 63,15% apresentaram IMC normal; 30,34% eram obesas; e 6,51% eram magras. Já entre as famílias não atendidas, a percentagem de pessoas com peso normal foi de 60,28%, enquanto 5,64% foram classificadas como magras e 34,08% como obesas.
Para a coordenadora geral de Monitoramento das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Priscila Bocchi, a pesquisa, além de demonstrar a eficiência do gasto público com o Bolsa Família, confirma sua importância para a garantia de acesso à alimentação, especialmente em relação aos produtos da cesta básica, tais como arroz e feijão, alimentos nutricionalmente adequados.
Simultaneamente, explica Priscila, o MDS tem outros conjuntos de políticas de segurança alimentar e nutricional, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com foco na produção e comercialização de alimentos; o Programa de Acesso à Água, com a construção de cisternas no semiárido, permitindo também a produção de alimentos; os equipamentos públicos, como os Bancos de Alimentos e Restaurantes Populares; e o Plano Brasil Sem Miséria, que busca fortalecer todas essas ações, com foco nas famílias extremamente pobres.
Fonte: MDS

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