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TJRN concede Habeas Corpus ao advogado Rivaldo Dantas, acusado da morte de F. Gomes

Mais uma bomba acaba de ser explodida no caso F Gomes, o advogado caicoense Rivaldo Dantas, acusado de ser um dos mandantes da morte do jornalista, teve seu pedido de liberdade julgado procedente pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (11) e será solto nesta quarta (12).

Com a soltura de Rivaldo apenas três envolvidos no crime permanecerão presos, o pastor Gilson Neudo, o moto-taxista Dão e o empresário Gordo da rodoviária. Antes já haviam sido soltos os militares tenente coronel Moreira e o soldado Evandro.

Vejam o julgamento do acordão que concedeu a liberdade ao advogado nesta terça-feira:

11/12/2012 às 11:49 
Expedido Alvará de Soltura
Em favor de Rivaldo Dantas de Farias.

A Câmara, à unanimidade, acolheu a preliminar suscitada por Dr. Herbert Pereira Bezerra, 17º Procurador de Justiça, não conheceu da ordem no tocante aos requisitos da custódia provisória e, na parte conhecida, em dissonância com o parecer ministerial, concedeu parcialmente a pretensão em favor do paciente Rivaldo Dantas de Farias, concedendo-lhe a liberdade imediata, condicionando, entretanto, à sua apresentação mensal em Juízo para informar e justificar as suas atividades, bem como fica impedido de ausentar-se da Comarca, senão mediante autorização judicial, enquanto estiver em curso o processo e proibido de manter contato com as pessoas relacionadas ao fato do qual está sendo acusado, sejam os demais acusados ou as testemunhas. Assim, determino que seja expedido em favor do Paciente alvará de soltura, se por al não deva permanecer preso, nos termos do voto do Relator. Foi lido o acórdão e aprovado. Impedida a Desa. Maria Zeneide Bezerra.

Fonte: Trânsito no Seridó via Blog Jair Sampaio

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