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Natal: Câmara vota aumento salarial para prefeito, vice, vereadores e secretários

O prefeito eleito de Natal receberá um aumento de 56% em seu salário. A façanha foi votada por unanimidade na tarde desta quarta-feira (12) pelos 12 vereadores presentes à Câmara Municipal. Os vereadores receberão aumento de 20%, a contar a partir da próxima legislatura.
A votação é obrigatória a cada fim de mandato. No entanto, o reajuste, não. A Constituição Federal versa que os vereadores da atual legislatura votam o valor da remuneração do parlamentares dos mantatos seguintes, em nível municipal, estadual e federal. Mas os salários, necessariamente, não precisam ser reajustados.
Não foi o que entendeu a mesa diretora da Câmara, formada pelo presidente Edivan Martins, pelo primeiro secretário Júlio Protásio e pelo segundo secretário, Albert Dickson. A proposta deles foi de aumentar o salário do prefeito de R$ 14 mil para R$ 25 mil, do vice-prefeito de R$ 11,2 mil para R$ 20 mil, e dos próprios vereadores, de R$ 15 mil para R$ 18 mil.
Este último aumento – de R$ 15 mil para R$ 18 mil (20% de reajuste) – também vale para secretários, procuradores geral da Câmara e do Município, além dos presidentes de órgãos da Administração Indireta. Todos com quase 15% além da inflação do ano, estimado pela Fundação Getúlio Vargas em 5,6%.
Os 12 vereadores presentes na Câmara Municipal de Natal votaram por unanimidade pelos aumentos, segundo assessoria da CMN. São eles: Adão Eridan (PR), Aquino Neto (PV), Assis Oliveira (PR), Bispo Francisco de Assis (PSB), Chagas Catarino (PP), Dickson Nasser (PSB), Franklin Capistrano (PSB), George Câmara (PCdoB), Júlia Arruda (PSB), Maurício Gurgel (PHS), Ney Lopes Jr (DEM) e Raniere Barbosa (PRB).
Ney Lopes Jr. explica que a decisão se deu em primeira votação, e seguirá ainda para a segunda discussão nesta quinta-feira (13), quando o projeto será promulgado, já que é um projeto de resolução (prerrogativa interna do poder legislativo), sem a necessidade da sanção do executivo municipal. O reajuste votado valerá para o período de 2013 a 2016.

Ney Jr, também ressaltou ter escutado do vereador George Câmara um voto contrário aos aumentos. "Dava entrevista na hora de seu depoimento e não posso afirmar com certeza, mas acho que o ouvi dizer que não se sentia à vontade com este aumento", disse. A reportagem procurou George Câmara e os três vereadores da mesa diretora para saber quais os critérios e cálculos para tais aumentos. Nenhum atendeu aos telefonemas.

O teto salarial (salário mais alto de um cargo público) estipulado na Constituição Federal é do ministro do Supremo Tribunal Federal, no valor de R$ 27,8 mil.

Do DN Online

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