sexta-feira , dezembro 9 2016
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O efeito das redes sociais no Filme A Inocência dos Muçulmanos

O que tem por trás de tudo isso?
O primeiro pensamento que ocorre a qualquer pessoa que encontre no YouTube o hoje infame vídeo Inocência dos Muçulmanos, sem saber nada sobre ele, provavelmente seria que ele faz A Vida de Brian, do Monty Python, parecer um trabalho de uma produtora B. É tosco, amadorístico além da conta e, bem, totalmente estranho. Por isso, a ideia de que uma produção tão tola pudesse provocar chacinas em partes distantes do mundo parece absurda.
Mas foi o que aconteceu. No processo, o vídeo criou muitas dores de cabeça para um governo americano que luta para lidar com a parte mais turbulenta do mundo. Mas também levantou algumas perguntas delicadas sobre o papel das empresas comerciais na regulamentação da livre expressão em um mundo conectado em rede – perguntas que permanecerão muito depois que A Inocência dos Muçulmanos for esquecido.
Comentaristas europeus observaram com prazer que a confusão mostra quão pouco o mundo árabe entende a ideia da liberdade de expressão. Na verdade, mostra o abismo que separa os Estados Unidos do resto do mundo, incluindo a Europa. Se o vídeo tivesse aparecido em um site de hospedagem baseado no Reino Unido, por exemplo, teria sido retirado por incitação ao ódio religioso.
Mas a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos provê um tipo diferente de ambiente jurídico. O governo Obama não estava, portanto, em condições de proibir o vídeo, por isso tomou o caminho de tentar convencer a Google, dona do YouTube, de que ele violava as regras do site. A Google recusou o pedido dez dias atrás, dizendo que o vídeo não violava suas condições de utilização referentes ao livre discurso. O vídeo continuaria online porque era contrário à religião islâmica, mas não aos muçulmanos.
Até aí, tudo bem. Mas então a Google pareceu minar seu próprio argumento, ao anunciar que tinha bloqueado o acesso ao vídeo em alguns países. O acesso foi negado na Índia e na Indonésia porque violava leis locais, mas também foi bloqueado no Egito e na Líbia, não porque violasse suas leis mas por causa da “situação delicada”.
Nessa altura, mesmo os que não são advogados constitucionais começam a farejar um rato. Temos aí uma empresa comercial efetivamente fazendo julgamentos editoriais. Se a Google fosse uma editora, como por exemplo The New York Times, a questão de se deveria ou não publicar o vídeo poderia ser descartada através de um canal estabelecido – os tribunais. Mas a Google não é uma editora: é algo totalmente diferente – um intermediário –, uma espécie de entidade cada vez mais comum hoje em dia e que inclui Facebook, Twitter e, estranhamente, a Amazon.
Portanto, estamos agora em território não mapeado, muito bem descrito por um acadêmico de direito, Eoin O’Dell, em seu blog: “Primeiro, no mundo online, onde a maioria das pessoas acessa a internet através de uma série de intermediários, a censura do governo não precisa necessariamente visar o discurso reprovável; basta visar os intermediários. Muito poucas empresas dos EUA se sentiriam capazes de recusar um pedido como esse da Casa Branca, e a Google deve ser elogiada por se manter firme nessas circunstâncias. Segundo, esses intermediários hoje têm um grande poder prático sobre a expressão online; não apenas podem ser cooptados pelo governo como agentes de censura estatal, como também têm a capacidade de agir como censores por conta própria, como fez a Google em sua ação unilateral de bloquear o acesso no Oriente Médio”.

Carta Capital

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